Uma grande mudança envolvendo à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode acontecer nos próximos meses. A proposta deve ser colocada em consulta pública nos próximos dias e em caso de aprovação, uma das medidas é de praticamente acabar com as aulas práticas e a aposta é que haja uma prova mais exigente para garantir o conhecimento do candidato.
Atualmente, cerca de 20 milhões de pessoas conduzem carro ou moto sem ter a carteira de habilitação. “O que existe no modelo de hoje é uma barreira de entrada que empurra essas pessoas para a informalidade. A proposta é dar acesso e cobrar desempenho na prova. Quem souber, passa. Quem não souber, não passa”, resume Adrualdo Catão, secretário nacional de trânsito, em entrevista exclusiva ao portal Uol.
De acordo com o governo, o custo médio para tirar a CNH varia de R$ 3.000 a R$ 4.000, incluindo o preço da autoescola (curso teórico + 20 aulas práticas), taxas e exames médico e psicológico. Com a proposta, a parte do centro de formação de condutores seria opcional, então, o processo poderia ficar entre R$ 750 e R$ 1.000. De acordo com a Feneauto, que reúne o setor de autoescolas, o simples anúncio da proposta já foi suficiente para o número de matrículas de novos alunos cair em todo o país.
A obrigatoriedade de 20 horas de aulas práticas, hoje definida por resolução, será extinta. O aluno poderá fazer quantas aulas quiser, inclusive nenhuma, antes de se submeter à prova. “O cidadão é quem decide. E a prova será mais exigente. Não é para ser difícil por ser difícil, mas para avaliar domínio do veículo e noção de segurança. Hoje, muitos passam só com o controle básico do carro ou da moto.” A ideia é que a prova aconteça em vias públicas, como já prevê a legislação (mas que na prática ainda é feita em circuitos fechados em muitos estados), e que o modelo atual de “faltas eliminatórias” seja substituído por um sistema de pontuação gradual, que reduza o nervosismo do candidato e privilegie o desempenho técnico.
Outro detalhe importante: na proposta que será colocada em consulta pública, o candidato poderá escolher entre fazer a prova em um carro manual ou automático. Além disso, se contratar aulas, o tipo de transmissão do carro de treino também ficará à sua escolha.
Para o secretário de trânsito, na prática, quem não sabe dirigir continuará tomando aulas, enquanto os condutores que já circulam sem CNH – portanto, dominam a técnica – terão acesso simplificado ao documento.
O curso teórico continuará obrigatório, mas com alternativas mais acessíveis. A principal delas será uma plataforma online gratuita do governo, oferecida no site da Senatran, no modelo EAD tradicional, sem aulas ao vivo ou custos para o cidadão. “Vamos oferecer uma plataforma gratuita para o curso teórico. Não precisa ser síncrono, como as autoescolas sugerem, para não gerar mais custo. O cidadão vai estudar no seu tempo e fazer exercícios, e o sistema consegue controlar a presença. Isso já é usado em universidades, por que não no trânsito?” Além disso, quem cursou escolas que já oferecem educação para o trânsito poderá ser dispensado da etapa teórica. E, para quem ainda preferir, será possível fazer as aulas em autoescolas ou em escolas públicas dos Detrans.
Outra mudança relevante: o exame médico pode deixar de ser exclusivo das clínicas credenciadas ao Detran, como ocorre hoje. O objetivo é reduzir custos e a reserva de mercado desses estabelecimentos.
Fonte: Uol.com