Muito tem sido falado nos últimos dias sobre o fato da possível extinção da obrigatoriedade da autoescola para tirar a CNH, através da proposta do Ministério dos Transportes.
Mas você sabia que, se a proposta for aprovada, o Brasil não será o único país sem a obrigação do curso teórico nacional? Saiba em quais países que autoescola não é obrigatória.
Argentina
Não há exigência de autoescola, mas é obrigatório um curso teórico nacional. O candidato à primeira licença deve fazer o Curso Nacional de Educación Vial, disponível online ou presencial, segundo a Agencia Nacional de Seguridad Vial, órgão federal da Argentina responsável por formular e implementar políticas de segurança no trânsito em todo o país.
Canadá
Não há regra nacional sobre autoescola e competência é das províncias e territórios. Segundo o Transport Canada (Ministério dos Transportes), cada jurisdição define suas exigências para a primeira habilitação de carro. Quebec obriga curso; em Ontário, a formação é opcional. Em Ontário, o curso reduz o tempo de espera no processo de Graduated Driver Licensing (sistema de habilitação progressiva que libera a direção em etapas, começando com restrições e avançando até a licença plena) e pode baratear o seguro, mas não é requisito legal.
Chile
Maiores de idade não precisam de autoescola para a carteira não profissional. A licença Classe B, que autoriza dirigir automóveis, é obtida após exames médico, teórico e prático na Direção de Trânsito municipal, segundo o portal ChileAtiende. O curso em escola de condutores é exigido apenas para candidatos com 17 anos ou para licenças profissionais (Classe A). Em ambos os casos, o processo inclui teste de visão, avaliação teórica sobre legislação e direção defensiva, e prova prática em via pública.
Estados Unidos
País permite treinar por conta própria para obter habilitação. Não há exigência federal de autoescola, e cada estado define suas regras para emissão da carteira. Na maioria, o candidato pode aprender sozinho e fazer as provas teórica e prática no Department of Motor Vehicles (órgão estadual que cuida da habilitação de motoristas e do registro de veículos nos EUA) ou órgão equivalente. Alguns estados impõem cursos de direção defensiva ou aulas supervisionadas apenas para menores de 18 anos. Licenças comerciais seguem exigências federais específicas. Para conduzir caminhões e ônibus interestaduais, é preciso obter a Commercial Driver’s License (licença de motorista comercial), regulada pela Federal Motor Carrier Safety Administration (órgão federal dos EUA que regula e fiscaliza o transporte rodoviário comercial de cargas e passageiros). Esse processo exige treinamento formal aprovado, exames teóricos e práticos adicionais, e cumprimento de requisitos médicos e de segurança.
Japão
No Japão, é possível tirar a habilitação sem fazer curso em autoescola credenciada. O candidato pode optar pelo chamado one-shot test (prova direta) no centro de licenciamento, conforme a Polícia Metropolitana de Tóquio. Trata-se de uma prova teórica e prática que o candidato pode fazer direto no órgão de licenciamento, sem passar por autoescola credenciada. Curso em autoescola credenciada dispensa prova prática no órgão de licenciamento. A alta taxa de reprovação no one-shot test leva muitos a preferirem a autoescola.
México
A exigência de autoescola varia por estado ou cidade. Na Cidade do México, a Secretaría de Movilidad exige apenas exame teórico para a licença Tipo A permanente, que inclui carros e motocicletas, sem prova prática obrigatória nem matrícula em escola. Alguns estados podem exigir requisitos adicionais, como aulas presenciais ou avaliações práticas. Para licenças de transporte interestadual e de carga, há um processo federal separado, que inclui exames específicos e cursos obrigatórios.
Suécia
O treino privado é permitido com supervisor aprovado. O aluno e o supervisor precisam fazer juntos o introduktionsutbildning, curso de introdução obrigatório segundo a Transportstyrelsen (Agência Sueca de Transportes). Após o curso, é possível praticar com o supervisor até estar apto para as provas aplicadas pelo órgão competente. No caso, a Trafikverket (Administração Sueca de Transportes). Autoescola é opcional, e quem opta pelo treino privado deve cumprir os mesmos exames teóricos e práticos que os demais candidatos.