O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está mudando a forma de identificar os segurados, o que deve afetar quem ainda não fez o novo RG A partir de uma nova fase de implementação, os benefícios previdenciários e assistenciais começarão a exigir cadastro biométrico que está integrado ao CPF.
O processo de exigência de biometria acontecerá de forma gradual, com prazos escalonados. O principal objetivo do uso obrigatório da biometria é reduzir fraudes e pagamentos indevidos no sistema previdenciário, modernizar e integrar bases de dados federais de identificação e facilitar a prova de vida digital e outros procedimentos automatizados.
Em novembro do ano passado, foi publicado o decreto que prioriza a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento biométrico. Desde então, qualquer novo pedido de benefício ou renovação já requer um documento com biometria, que pode ser encontrado através do CIN; da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com biometria ou do Título de eleitor com biometria válida.
A partir de 1º de maio deste ano, quem for solicitar um benefício e não tiver biometria em nenhum documento aceito terá que emitir a Carteira de Identidade Nacional para dar continuidade ao pedido.
Em 2028, a CIN será o único documento biométrico aceito para pedidos e renovações no INSS, ou seja, o RG antigo sem biometria deixará de ser considerado válido nesse contexto.
O que muda para quem já recebe benefício
Quem recebe o benefício não deixará de receber por ter o RG antigo, no entanto deve providenciar o novo até 2028. O órgão responsável deverá notificar com antecedência caso seja necessário atualizar o cadastro.
Exceções
O governo definiu situações em que a exigência de emissão imediata da CIN pode ser flexibilizada ou tratada de modo diferenciado para pessoas com mais de 80 anos; segurados com dificuldade de locomoção comprovada; moradores de áreas remotas ou de difícil acesso; brasileiros que vivem no exterior.
Com informações Uol.com