O Governo Federal oficializou nesta terça-feira (9) um conjunto de mudanças no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além das novas regras gerais, uma alteração importante passa a valer a partir de agora: candidatos às categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio) também serão obrigados a realizar exame toxicológico para tirar a 1ª habilitação. Até então, esse tipo de exame era exigido apenas para motoristas que buscavam habilitações para conduzir ônibus e caminhões.
Também passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos.
O exame identificará a presença das seguintes substâncias:
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Anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona e femproporex)
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Mazindol
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Canabinóides (maconha e derivados)
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Cocaína (cocaína, benzoilecgonina, cocaetileno)
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Opiáceos (morfina, codeína, heroína)
Outras mudanças anunciadas
Curso teórico gratuito e totalmente online
O Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo teórico de forma digital, sem custos para o candidato. Quem preferir ainda poderá fazer as aulas presencialmente em autoescolas ou instituições autorizadas.
As aulas práticas serão reduzidas. A carga horária obrigatória, antes de 20 horas, cai para apenas 2 horas. O candidato poderá optar entre diferentes formatos de aprendizagem como autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, treinamentos personalizados conforme as necessidades do aluno
Segundo o governo federal, a redução da carga prática pode diminuir em até 80% o custo total da CNH, que atualmente pode chegar a cerca de R$ 5 mil.
Renovação automática para “bons condutores”
Motoristas que não registrarem nenhum ponto de infração no ano anterior à renovação receberão o selo de bom condutor. Esse grupo terá facilidades no processo e poderá até mesmo obter a renovação automática do documento. “O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença segura no trânsito, vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive com renovação automática da carteira”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Fonte: CBN e Agência Senado